| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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| Identificação: | LEI 5070/2013 | |||||||
| Projeto Origem: | PL 522/2011 | |||||||
| Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | |||||||
| Fonte: |
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| Ementa: |
Dispõe sobre a Semana Cultural e Esportiva na rede pública de ensino do Distrito Federal. |
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| Autoria: |
DEPUTADO AGACIEL MAIA |
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| Tema: |
Educação Assuntos Fundiários Eventos Comemorativos |
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| Observação/Nomes: |
A realizar-se na semana que anteceda o recesso do mês de julho ou na semana que anteceda as férias de final de ano. |
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| Indexação: |
CALENDÁRIO ESCOLAR.
REDE PÚBLICA DE ENSINO.
ATIVIDADE CULTURAL, SEMANA.
ATIVIDADE ESPORTIVA, SEMANA. |
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