Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
||||||||
Identificação: | LEI 5447/2015 | |||||||
Projeto Origem: | PL 1620/2013 | |||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | |||||||
Fonte: |
|
|||||||
Ementa: |
Institui o Programa Afroempreendedor e dá outras providências. |
|||||||
Autoria: |
DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES |
|||||||
Tema: |
Trabalho Social |
|||||||
Lista Nome: |
PROGRAMA AFROEMPREENDEDOR. |
|||||||
Observação/Nomes: |
O art. 4º exige regulamentação desta Lei no prazo de 90 dias. |
|||||||
Indexação: |
AFRO-BRASILEIRO, EMPREENDEDOR, PROGRAMA, INCENTIVO.
CULTURA AFRO-BRASILEIRA, EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE, PARTICIPAÇÃO, MERCADO DE TRABALHO. |