Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5471/2015
 
Texto Atualizado: LEI 5471/2015 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 1196/2012
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBV DCL 4/29/15 NORM n. 76 pag: 4 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
PUBL DODF 5/4/15 NORM n. 84 pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Estabelece regras para a doação de sangue do cordão umbilical para a formação de banco público de células-tronco para tratamento de leucemia, linfoma e outras doenças, no Distrito Federal, e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO
 
Tema: Saúde
Mulher
 
Lista Nome: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA.
 
Indexação: CÉLULAS-TRONCO, CORDÃO UMBILICAL, BANCO DE CÉLULAS VIVAS, DOAÇÃO DE SANGUE, COLETA, PARTO, HOSPITAL PÚBLICO, HOSPITAL PRIVADO, DOENÇAS, TRATAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PROIBIÇÃO. DOAÇÃO DE SANGUE, CORDÃO UMBILICAL, GESTANTE, FORMULÁRIO, AUTORIZAÇÃO.
 
Catalogo: CÉLULAS-TRONCO.