Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5494/2015
 
Projeto Origem: PL 426/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 6/26/15 NORM n. 122 pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$9.100.765,00 (nove milhões, cem mil, setecentos e sessenta e cinco reais).
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: Inclui Anexos.
Faz referência ao art. 43, par. 1º, inc. III, da Lei federal n. 4.320, de 17.03.1964.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5494/2015   Alteração CLDF LEI-5442/2014
    Alteração   Anexo I
    Alteração   Anexo II
    Alteração   Anexo III
    Alteração   Anexo IV
 
Indexação: (LOA), (2015), ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
Catalogo: ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL.