Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5516/2015
 
Projeto Origem: PL 505/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 8/14/15 EXTR n. 17 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$52.870.534,00.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: Inclui Anexos.
Faz referência ao art. 43, §1°, II e III, da Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5516/2015   Alteração CLDF LEI-5442/2014
    Alteração   Anexo IV
    Alteração   Anexo V
    Alteração   Anexo VI
 
Indexação: (LOA), (2015), ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
Catalogo: ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL.