Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|
Identificação: |
LEI 5540/2015
|
|
Projeto Origem: |
PL 627/2015
|
|
Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
|
|
Fonte: |
PUBL |
DODF |
9/18/15 |
SUPL
n. 181
|
pag: 1 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
|
|
|
Ementa: |
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$173.484.655,00 (cento e setenta e três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro, seiscentos e cinquenta e cinco reais).
|
|
Autoria: |
PODER EXECUTIVO
|
|
Observação/Nomes: |
Inclui Anexos.
Faz referência ao art. 43, §1°, III, da Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
|
|
Vide normas mais antigas: |
|
CLDF LEI-5540/2015
|
|
Alteração |
CLDF LEI-5442/2014
|
|
|
|
Alteração |
|
Anexo I |
|
|
|
Alteração |
|
Anexo II |
|
|
|
Alteração |
|
Anexo III |
|
|
|
Alteração |
|
Anexo IV |
|
|
Indexação: |
(LOA), (2015), ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
FUNDO DE SAÚDE, (DF), EMENDA PARLAMENTAR, EXECUÇÃO, AUTORIZAÇÃO.
|
|
Catalogo: |
ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL.
|