Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	DL 2060/2015
Projeto Origem:	PDL 57/2015
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 10/1/15 NORM n. 190 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal PUBL DCL 10/2/15 NORM n. 181 pag: 2 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Susta os efeitos do Decreto nº 36.689, de 21 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 24 de agosto de 2015, que Altera os arts. 1º, 3º e 5º do Decreto nº 24.214, de 12 de novembro de 2003, que cria o Parque Ecológico Península Sul na Região Administrativa do Lago Sul RA XVI, e dá outras providências, e do Decreto nº 36.735, de 4 de setembro de 2015, publicado no DODF de 8 de setembro de 2015, que Altera o Decreto nº 23.315, de 25 de outubro de 2002, que cria o Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte, na Região Administrativa do Lago Norte RA XVIII, e dá outras providências.
Autoria:	DEPUTADO BISPO RENATO DEPUTADA CELINA LEÃO DEPUTADO CHICO VIGILANTE DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO DEPUTADO JUAREZÃO DEPUTADO JULIO CÉSAR DEPUTADA LILIANE RORIZ DEPUTADO AGACIEL MAIA DEPUTADO LIRA DEPUTADO WASNY DE ROURE DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS DEPUTADO RODRIGO DELMASSO DEPUTADA SANDRA FARAJ DEPUTADA TELMA RUFINO
Observação/Nomes:	Faz referência aos arts. 1º, 3º e 5º do Decreto nº 24.214, de 12/11/2003, alterado pelo Decreto nº 36.689/2015 (sustado), e ao Decreto nº 23.315, de 25/10/2002, alterado pelo Decreto nº 36.735/2015 (sustado).
Vide normas mais antigas:	CLDF DL-2060/2015   Sustação GDF DEC-36735/2015   CLDF DL-2060/2015   Sustação GDF DEC-36689/2015
Indexação:	DECRETO, EFEITOS LEGAIS, SUSTAÇÃO, PARQUE ECOLÓGICO, CRIAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, LAGO SUL, LAGO NORTE.
Catalogo:	DECRETO, SUSTAÇÃO.