Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5544/2015
 
Projeto Origem: PL 590/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 10/1/15 SUPL n. 190 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$46.483.998,00 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais).
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: Inclui Anexos.
Faz referência ao art. 43, §1°, III, da Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5544/2015   Alteração CLDF LEI-5442/2014
    Alteração   Anexo III
    Alteração   Anexo IV
    Alteração   Anexo II
    Alteração   Anexo I
 
Indexação: (LOA), (2015), ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
Catalogo: (LOA), (2015), ALTERAÇÃO.