Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 5555/2015
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Projeto Origem: |
PL 1985/2014
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
11/6/15 |
EXTR
n. 33
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pag: 5 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Altera a Lei nº 2.185, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o registro e o funcionamento de academias e de estabelecimentos que atuam na área do ensino e prática de modalidades esportivas no Distrito Federal, e dá outras providências.
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Autoria: |
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
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Tema: |
Esporte e Lazer
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Observação/Nomes: |
Inclui Anexo.
Aplica-se ao disposto nesta Lei aos Centros Olímpicos do Distrito Federal.
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
ALUNO, MATRÍCULA, FREQUÊNCIA, CADASTRO, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA, TERMO DE RESPONSABILIDADE, OBRIGATORIEDADE.
ACADEMIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, NORMAS, ALTERAÇÃO.
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Catalogo: |
(DF), Esporte.
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