Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5561/2015
 
Projeto Origem: PL 770/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 11/26/15 NORM n. 227 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$39.817.040,00 (trinta e nove milhões, oitocentos e dezessete mil e quarenta reais).
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: Inclui Anexos.
Faz referência ao art. 43, §1°, incisos II e III, da Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5561/2015   Alteração CLDF LEI-5442/2014
    Alteração   Anexo I
    Alteração   Anexo II
 
Indexação: (LOA), (2015), ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (CEB), RECEITA, ACRÉSCIMO.
 
Catalogo: (LOA), (2015), ALTERAÇÃO.