Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5576/2015
 
Projeto Origem: PL 686/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/21/15 EXTR n. 44 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$19.546.772,00 (dezenove milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais).
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Lista Nome: Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).
 
Observação/Nomes: Inclui Anexos.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5576/2015   Alteração CLDF LEI-5442/2014
    Alteração   Anexo IV
    Alteração   Anexo V
    Alteração   Anexo VI
    Alteração   Anexo II
    Alteração   Anexo III
    Alteração   Anexo I
 
Indexação: (LOA), (2015), ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (NOVACAP), RECEITA, ACRÉSCIMO.
 
Catalogo: (LOA), (2015), ALTERAÇÃO.