Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5598/2015
 
Projeto Origem: PL 824/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/29/15 NORM n. 248 pag: 38 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: Inclui Anexos.
Faz referência ao art. 43, §1°, inc. III, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5598/2015   Alteração CLDF LEI-5442/2014
    Alteração   Anexo II
    Alteração   Anexo I
 
Indexação: (LOA), (2015), ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
Catalogo: (LOA), (2015).