Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 5596/2015
Projeto Origem:	PL 833/2015
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 12/29/15 NORM n. 248 pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$20.022.000,00 (vinte milhões e vinte e dois mil reais).
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Observação/Nomes:	Inclui Anexos. Faz referência ao art. 43, §1°, inc. III, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-5596/2015   Legislação Correlata GDF DEC-36755/2015   CLDF LEI-5596/2015   Legislação Correlata GDF DEC-36684/2015     Legislação Correlata   Art.4º     Legislação Correlata   Art.6º ,INC II   CLDF LEI-5596/2015   Acréscimo CLDF LEI-5442/2014     Acréscimo   Art.7º ,PAR 3     Acréscimo   Art.7º ,PAR 4   CLDF LEI-5596/2015   Alteração CLDF LEI-5442/2014     Alteração   Anexo III     Alteração   Anexo IV     Alteração   Anexo I     Alteração   Anexo II
Indexação:	(LOA), (2015), ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (CLDF), MESA DIRETORA, (TCDF), PRESIDENTE, AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, PODER EXECUTIVO, PESSOAL, DOTAÇÃO, ENCARGO SOCIAL, SERVIDORES, BENEFÍCIOS, PODER LEGISLATIVO, SALDO, UTILIZAÇÃO. ORÇAMENTO, ALTERAÇÃO, DECRETO, PODER EXECUTIVO, POSSIBILIDADE.
Catalogo:	(LOA), (2015), ALTERAÇÃO.