Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5651/2016
 
Projeto Origem: PL 996/2016
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 4/8/16 NORM n. 67 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$3.495.291,00.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: Inclui Anexos.
Faz referência ao art. 43, §1°, inc. III, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5651/2016   Alteração CLDF LEI-5601/2015
    Alteração   Anexo I
    Alteração   Anexo II
 
Indexação: (LOA), (2015), ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
Catalogo: (LOA), (2016).