Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5898/2017
 
Texto Atualizado: LEI 5898/2017 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 1463/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/18/17 NORM n. 136 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Distrito Federal do Dia do Direito à Vida.
 
Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO
 
Tema: Direitos Humanos
Eventos Comemorativos
 
Observação/Nomes: A comemorar-se anualmente no dia 8 de outubro.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7343/2023   Acréscimo CLDF LEI-5898/2017
 
    Acréscimo   Art.1ºA
 
Indexação: CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS, (DF) DIREITO À VIDA