Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 5927/2017
Projeto Origem:	PL 435/2015
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 7/27/17 NORM n. 143 pag: 21 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Institui a Semana de Prevenção, Combate e Redução da Mortalidade Materna no Distrito Federal.
Autoria:	DEPUTADA CELINA LEÃO
Tema:	Saúde Mulher Eventos Comemorativos
Observação/Nomes:	A ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de maio.
Indexação:	CALENDÁRIO OFICIAL EVENTOS SAÚDE DA MULHER