| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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| Identificação: | LEI 6049/2017 | |||||||
| Projeto Origem: | PL 1740/2013 | |||||||
| Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | |||||||
| Fonte: |
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| Ementa: |
Institui o Programa Dezembro Vermelho, destinado à orientação e à assistência ao portador do Vírus da Imunodeficiência Humana HIV e à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida AIDS. |
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| Autoria: |
DEPUTADA CELINA LEÃO |
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| Tema: |
Saúde Eventos Comemorativos |
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| Indexação: |
VÍRUS HIV, PORTADOR, ORIENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA, (AIDS), PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS OFICIAIS |
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