Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 6063/2018 | |||||||
Projeto Origem: | PL 930/2016 | |||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | |||||||
Fonte: |
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Ementa: |
Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Semana de Conscientização da Microcefalia. |
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Autoria: |
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE |
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Tema: |
Saúde Criança, Adolescente, Juventude Eventos Comemorativos |
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Observação/Nomes: |
Deve ocorrer anualmente na segunda semana do mês de outubro. |
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Indexação: |
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS OFICIAIS, DOENÇA GRAVE |