Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6063/2018
 
Projeto Origem: PL 930/2016
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 1/11/18 NORM n. 8 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Semana de Conscientização da Microcefalia.
 
Autoria: DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
 
Tema: Saúde
Criança, Adolescente, Juventude
Eventos Comemorativos
 
Observação/Nomes: Deve ocorrer anualmente na segunda semana do mês de outubro.
 
Indexação: CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS OFICIAIS, DOENÇA GRAVE