Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6182/2018
 
Projeto Origem: PL 2063/2014
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/19/18 NORM n. 136 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 4.326, de 22 de maio de 2009, que Assegura a participação de artistas locais em eventos artísticos e culturais promovidos ou patrocinados por órgãos e entidades integrantes da Administração Direta ou Indireta do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO JOE VALLE
 
Tema: Cultura
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6182/2018   Acréscimo CLDF LEI-4326/2009
    Acréscimo   Art.1º ,PAR 4º
 
Indexação: ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ARTÍSTICA, EVENTO, ARTISTA LOCAL, PARTICIPAÇÃO