Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 6205/2018 | |||||||
Projeto Origem: | PL 1361/2016 | |||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | |||||||
Fonte: |
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Ementa: |
Institui a Semana de Conscientização, Combate e Prevenção à Automutilação e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. |
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Autoria: |
DEPUTADA SANDRA FARAJ |
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Tema: |
Saúde Eventos Comemorativos |
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Observação/Nomes: |
A ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro. |
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Indexação: |
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS OFICIAIS, MUTILAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO |