| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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| Identificação: | LEI 6581/2020 | |||||||
| Projeto Origem: | PL 807/2015 | |||||||
| Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | |||||||
| Fonte: |
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| Ementa: |
Dispõe sobre a veiculação de vídeos ou áudios educativos para a conscientização sobre doação de sangue e de medula óssea nas aberturas de shows realizados no Distrito Federal. |
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| Autoria: |
DEPUTADO ROOSEVELT |
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| Tema: |
Saúde Esporte e Lazer |
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| Observação/Nomes: |
O art 4º exige a regulamentação no prazo de 90 dias da publicação desta Lei. |
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| Indexação: |
Doação de sangue, conscientização, divulgação, vídeo, transmissão, som, espetáculo, abertura, público, presença. |
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