Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4136/2008
 
Texto Atualizado: LEI 4136/2008 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 266/2007
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 5/9/08 NORM n. 87 pag: 10 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre medidas de retirada de dióxido de carbono da atmosfera e de combate ao efeito estufa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO
 
Tema: Meio Ambiente
 
Observação/Nomes: Faz referência à Lei federal nº 4771, de 15/09/1965, Código Florestal e Medida Provisória nº 2166-67, de 24/8/2001.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5113/2013   Legislação Correlata CLDF LEI-4136/2008
 
 
Indexação: Poluição, prevenção, (DF). Efeito estufa, combate, (DF). Arborização. Gestão ambiental, (DF).