Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|
Identificação: |
LEI 4136/2008
|
|
Texto Atualizado: |
LEI 4136/2008
(Texto Atualizado)
|
|
Projeto Origem: |
PL 266/2007
|
|
Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
|
|
Fonte: |
PUBL |
DODF |
5/9/08 |
NORM
n. 87
|
pag: 10 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
|
|
|
Ementa: |
Dispõe sobre medidas de retirada de dióxido de carbono da atmosfera e de combate ao efeito estufa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
|
|
Autoria: |
DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO
|
|
Tema: |
Meio Ambiente
|
|
Observação/Nomes: |
Faz referência à Lei federal nº 4771, de 15/09/1965, Código Florestal e Medida Provisória nº 2166-67, de 24/8/2001.
|
|
Vide normas mais recentes: |
|
|
Indexação: |
Poluição, prevenção, (DF).
Efeito estufa, combate, (DF).
Arborização.
Gestão ambiental, (DF).
|