Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 4550/2011
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Projeto Origem: |
PL 926/2008
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
3/4/11 |
NORM
n. 45
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pag: 2 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
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Autoria: |
DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO
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Tema: |
Cultura
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Indexação: |
Patrimônio histórico, preservação.
Patrimônio cultural, preservação.
Cultura afro-brasileira.
Manifestação cultural.
Expressão cultural.
Identidade cultural.
Documento.
Fotografia.
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