Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-14/2009 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 2/19/09 NORM n. 30 pag: 4 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 3/5/09 NORM n. 37 pag: 6 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Modifica a Resolução n. 155, de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa d Distrito Federal.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-14/2009   Alteração CLDF RES-155/1999
    Alteração   Art.13 ,INC IV
    Acréscimo   Art.13 ,PAR 4º
    Acréscimo   Art.20
    Acréscimo   Art.20 ,PAR 11
 
Indexação: (FASCAL), (CLDF). Internação domiciliar. Plano de saúde, carência.