Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-18/2009 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
REPU DCL 3/25/09 NORM n. 51 pag: 8 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
PUBL DCL 3/18/09 NORM n. 46 pag: 4 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Modifica a Resolução 155, de 1999, que "dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal".
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-18/2009   Alteração de Denominação CLDF RES-155/1999
    Alteração   Art.9º ,PAR 2º
    Acréscimo   Art.9º ,PAR 3º
    Renumeração   Art.9º ,PAR 3º a 11
 
Indexação: (FASCAL), (CLDF). Plano de saúde, servidor, permanência.