Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5326/2014
 
Projeto Origem: PL 1852/2014
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 4/4/14 NORM n. 68 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
 
Lista Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, (DF).
 
Observação/Nomes: Inclui Anexos: Anexo I - Correlação. Anexo II - Quantitativo de Cargos. Anexo III - Funções Gratificadas de Supervisor.
Funções Gratificadas Escolares (FGE).
Gratificação de Desempenho Técnico (GDT).
Carreira Magistério Público do Distrito Federal.
Carreira Assistência à Educação.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7090/2022   Alteração CLDF LEI-5326/2014
 
 
CLDF LEI-6163/2018   Alteração CLDF LEI-5326/2014
 
    Alteração   Anexo III - Funções Gratificadas de Supervisor
 
Indexação: SECRETARIA DE ESTADO, SERVIDOR, DIRETOR, VICE DIRETOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, ALTERAÇÃO.