Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5597/2015
 
Projeto Origem: PL 829/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/29/15 NORM n. 248 pag: 13 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 5.514, de 3 de agosto de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Observação/Nomes: Inclui Anexos.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5597/2015   Alteração CLDF LEI-5514/2015
    Alteração   Anexo II Anexo de Metas Fiscais e complementos
    Alteração   Anexo V Metas Fiscais Anuais Comp. com as Fix. nos três...
    Alteração   Anexo VI Margem de Expans. das Desp. Obrig. de Carát. Cont.
    Alteração   Anexo XI Proj. Renúnc. Orig. Trib. e Natur. Cred. e Financ.
 
Indexação: (LDO), (2016), DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, METAS, ALTERAÇÃO.
 
Catalogo: (LDO), (2016).