Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5602/2015
 
Projeto Origem: PL 647/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/31/15 SUPL-B n. 250 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2016-2019.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Observação/Nomes: Inclui Anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6447/2019   Alteração CLDF LEI-5602/2015
 
 
CLDF LEI-6252/2018   Alteração CLDF LEI-5602/2015
 
 
CLDF LEI-6061/2017   Alteração CLDF LEI-5602/2015
 
    Alteração   Anexo II Estruturação, base estratégica e detalhamento ...
    Alteração   Anexo III Programas temáticos e programas de gestão ...
 
CLDF LEI-5787/2016   Alteração CLDF LEI-5602/2015
 
  Art.1º   Alteração   Anexo II ESTRUTURACAO, BASE ESTRATÉGICA E DETALHAMENTO...
  Art.2º   Alteração   Anexo III PROGRAMAS TEMÁTICOS E PROGRAMAS DE GESTÃO
  Art.3º   Alteração   Art.19 ,INC V
 
Indexação: PLANO PLURIANUAL, (DF), (2016-2019).
 
Catalogo: (PPA), (2016-2019).