Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5611/2016
 
Projeto Origem: PL 58/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 2/23/16 NORM n. 35 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui a Semana Distrital de Valorização da Vida e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO
 
Tema: Saúde
Eventos Comemorativos
 
Observação/Nomes: A ser realizada , anualmente, na semana que compreender o dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6356/2019   Acréscimo CLDF LEI-5611/2016
 
    Acréscimo   Art.4º ,PAR 1º. 2º
 
CLDF LEI-6356/2019   Alteração CLDF LEI-5611/2016
 
    Alteração   Art.4º
 
Indexação: VIDA, VALORIZAÇÃO, CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS, INCLUSÃO. SUICÍDIO, PREVENÇÃO.
 
Catalogo: CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS.