Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5633/2016
 
Projeto Origem: PL 1022/2012
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBV DCL 3/30/16 NORM n. 56 pag: 2 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
PUBV DODF 3/31/16 NORM n. 61 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a realização do Circuito de Quadrilhas Juninas no Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO WASNY DE ROURE
 
Tema: Cultura
 
Observação/Nomes: Faz referência ao art. 25 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Lei de Licitações e Contratos (LCC).
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6101/2018   Alteração CLDF LEI-5633/2016
 
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.4º
 
Indexação: FESTA JUNINA, QUADRILHA. CIRCUITO, REALIZAÇÃO.
 
Catalogo: FESTA POPULAR, (DF).