Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6005/2017
 
Projeto Origem: PL 877/2012
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBV DODF 9/28/17 NORM n. 187 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 4.770, de 22 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelo Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO JOE VALLE
DEPUTADO CHICO LEITE
 
Tema: Meio Ambiente
Comércio e Serviços
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6005/2017   Alteração CLDF LEI-4770/2012
  Art.1º   Alteração   Art.1º ,CAPUT
 
Indexação: LICITAÇÃO PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE