Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 6005/2017 | ||||||||||||||
Projeto Origem: | PL 877/2012 | ||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||
Fonte: |
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Ementa: |
Altera a Lei nº 4.770, de 22 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelo Distrito Federal. |
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Autoria: |
DEPUTADO JOE VALLE DEPUTADO CHICO LEITE |
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Tema: |
Meio Ambiente Comércio e Serviços |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
LICITAÇÃO PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE |