Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6047/2017
 
Projeto Origem: PL 1722/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/26/17 NORM n. 245 pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reconhece o hip-hop como movimento sociocultural de caráter popular no Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO RONEY NEMER
 
Tema: Cultura
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7274/2023   Revogação Total CLDF LEI-6047/2017
 
 
Indexação: MANIFESTAÇÃO CULTURAL, RECONHECIMENTO