Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6425/2019
 
Projeto Origem: PL 748/2019
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/18/19 NORM n. 240 pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Atribui competência ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal IGESDF para construir novas unidades de pronto atendimento UPA.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Saúde
Gestão Pública
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6425/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-5899/2017
 
Indexação: Gestão estratégica, saúde, instituto, unidade, pronto-socorro, (UPA), construção, competência.