Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-77/2020 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 7/10/20 NORM n. 158 pag: 12 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Ratifica a tabela de contribuições mensais dos associados do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (FASCAL).
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-77/2020   Legislação Correlata CLDF RES-320/2020
 
CLDF ATO-MD-77/2020   Ratificação CLDF ATO-MD-53/2020
 
CLDF ATO-MD-77/2020   Legislação Correlata CLDF RES-167/2000
 
Indexação: (FASCAL), contribuição, mensalidade, associado, tabela, ratificação.