Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-VP-67/2020 (Ato do Vice Presidente)
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 11/13/20 NORM n. 273 pag: 63 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: [Designa servidores como responsáveis técnicos para fiscalizar o funcionamento do Sistema de Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação.]
 
Lista Nome: Ronie Paulucio Porfírio, matrícula 22700.
Ana Clélia Milhomem Ramos, matrícula 16746
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-VP-67/2020   Legislação Correlata CLDF RES-167/2000
 
Indexação: Ouvidoria, acesso, informação, responsável técnico, designação.