| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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| Identificação: | LEI 6801/2021 | ||||||||||||||
| Projeto Origem: | PL 758/2019 | ||||||||||||||
| Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||
| Fonte: |
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| Ementa: |
Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às pessoas com deficiência, às pessoas com obesidade grave ou mórbida, às pessoas que se submetem à hemodiálise e às pessoas portadoras de neoplasia maligna. |
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| Autoria: |
DEPUTADO MARTINS MACHADO |
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| Tema: |
Saúde Criança, Adolescente, Juventude PCD:Pessoas com Deficiência Mulher Idoso |
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| Observação/Nomes: |
PL 758/2019 |
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| Vide normas mais antigas: |
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| Indexação: |
Atendimento preferencial, prioridade, doença grave. |
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