Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 7130/2022
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 5/13/22 NORM n. 89 pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Programa Compete Brasília e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO ROOSEVELT
 
Tema: Servidor Público
Esporte e Lazer
 
Observação/Nomes: PL 2110/2021
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-7130/2022   Acréscimo CLDF LEI-5727/2016
    Acréscimo   Art.12 ,INC VI
    Acréscimo   Art.21A
 
Indexação: ATLETA, INCENTIVO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, SERVIDOR PÚBLICO