Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 2768/2001
Projeto Origem:	PL 2170/2001
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 9/4/01 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Institui a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares do Distrito Federal.
Autoria:	DEPUTADO JOSÉ EDMAR DEPUTADO CÉSAR LACERDA DEPUTADO SILVIO LINHARES DEPUTADO RENATO RAINHA DEPUTADO BENÍCIO TAVARES DEPUTADO GIM ARGELLO DEPUTADA LUCIA CARVALHO
Tema:	Esporte e Lazer Educação Cultura
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-3520/2005   Revogação Total CLDF LEI-2768/2001     GDF DEC-22913/2002   Regulamentação CLDF LEI-2768/2001   Identificação automática     CLDF LEI-2768/2001   Inconstitucionalidade CLDF LEI-2768/2001   Processo 2004-00-2-003416-3. TJDFT, ADIN prejudicada por esta lei já ter sido revogada pela Lei 3520/2005, extinguindo-se o efeito face à ausencia de interesse processual no pedido de inconstitucionalidade.
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-2768/2001   Inconstitucionalidade CLDF LEI-2768/2001   Processo 2004-00-2-003416-3. TJDFT, ADIN prejudicada por esta lei já ter sido revogada pela Lei 3520/2005, extinguindo-se o efeito face à ausencia de interesse processual no pedido de inconstitucionalidade.   CLDF LEI-2768/2001   Revogação Total CLDF LEI-2238/1998
Indexação:	GARANTIA, PAGAMENTO, METADE, ENTRADA, INGRESSO, ESTABELECIMENTO, DIVERSÃO PUBLICA, CASA NOTURNA, ESPETACULO, CARNAVAL, FESTA, BAILE, PRAÇA DE ESPORTE, ESTUDANTE, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, (DF), APRESENTAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CARTEIRA ESTUDANTIL, AUTORIZAÇÃO, COBRANÇA, EXPEDIÇÃO.
Catalogo:	(DF), Diversão Publica.