Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATNF-2/2022 (Ato Normativo do Conselho de Administração FASCAL)
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 9/12/22 NORM n. 183 pag: 15 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a junta médica do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF Saúde - Fascal).
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATNF-2/2022   Legislação Correlata CLDF RES-320/2020
 
Indexação: (fascal), junta médica, regulamentação.