Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-102/2003 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 10/14/03 NORM n. pag: 16 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Acrescenta paragrafo unico ao art. 28b da Resolução n. 155/99 que dispõe sobre o FASCAL.
 
Observação/Nomes: Conselho de Administração do FASCAL.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-14/2008   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-102/2003
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-102/2003   Acréscimo CLDF RES-155/1999
    Acréscimo   Art.28B ,PAR ÚNICO
 
Indexação: ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (FASCAL), (CLDF), (DF), AUTORIZAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, RELATORIO, MEDICO, PERICIA MEDICA.
 
Catalogo: (DF), (CLDF), (FASCAL).