Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-131/2003 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 12/10/03 NORM n. pag: 44 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera o Ato da Mesa Diretora n. 100, de 2002 que "modifica a resolução n. 155, de 1999, que 'dispõe sobre o Fundo de Assistencia a Saude dos Deputados Distritais e Servidores da Camara Legislativa do Distrito Federal.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-131/2003   Acréscimo CLDF ATO-MD-100/2003
    Acréscimo   Art.20 ,PAR 6º e 7º
 
CLDF ATO-MD-131/2003   Acréscimo CLDF RES-155/1999
    Acréscimo   Art.20 ,PAR 6º e 7º
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, (FASCAL), (CLDF), (DF), ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, ACRESCIMO, AUTORIZAÇÃO, ASSISTENCIA PSIQUIATRICA.
 
Catalogo: (DF), (CLDF), (FASCAL).