Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-28/1994 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 4/15/94 NORM n. pag: 23 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 4/19/94 NORM n. pag: 36 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a concessão do auxílio para tratamento odontológico aos beneficiários do FASCAL.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-25/2008   Revogação Total CLDF ATO-MD-28/1994
 
 
Indexação: CONCESSÃO, AUXÍLIO, TRATAMENTO, ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA, BENEFICIÁRIO, CONDICIONAMENTO, ANÁLISE, CAPACIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, (FASCAL), (CLDF), (DF).
 
Catalogo: (DF), (CLDF), (FASCAL).