Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 208/2004
 
Projeto Origem: PR 53/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 5/12/04 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
PUBL DCL 7/22/05 SUPL n. 136 pag: 40 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 167, de 16 de novembro de 2000 (Regimento Interno), e da Resolução nº 110, de 17 de maio de 1996 (Código de Ética e Decoro Parlamentar).
 
Autoria: DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO
DEPUTADA ARLETE SAMPAIO
DEPUTADO CHICO LEITE
DEPUTADO CHICO FLORESTA
DEPUTADO PAULO TADEU
DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO
DEPUTADO CHICO VIGILANTE
DEPUTADO PENIEL PACHECO
DEPUTADA ERIKA KOKAY
DEPUTADO ODILON AIRES
DEPUTADO FABIO BARCELLOS
DEPUTADA ELIANA PEDROSA
DEPUTADA EURIDES BRITO
DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE
DEPUTADO BRUNELLI
DEPUTADO GIM ARGELLO
DEPUTADO CARLOS XAVIER
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-208/2004   Alteração CLDF RES-167/2000
    Alteração   Art.18
    Alteração   Art.50 ,PAR 1º,CAPUT
    Alteração   Art.50 ,PAR 1º,INC I a III
    Alteração   Art.50 ,PAR 2º
    Alteração   Art.67 ,INC VI
    Acréscimo   Art.39 ,PAR 1º,INC XIII
    Acréscimo   Art.50 ,PAR 3º a 6º
    Acréscimo   Art.153 ,PAR 3º e 4º
    Revogação Total   Art.50 ,PAR 1º,INC IV
 
CLDF RES-208/2004   Alteração CLDF RES-110/1996
    Alteração   Art.16
    Alteração   Art.20
    Acréscimo   Art.16 ,PAR Único
    Revogação Total   Art.19
 
Indexação: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CODIGO DE ETICA, DECORO PARLAMENTAR, PROCESSO DISCIPLINAR, INFRAÇÃO, DEPUTADO DISTRITAL.
 
Catalogo: (DF), (CLDF), Regimento Interno.