Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3430/2004
 
Projeto Origem: PL 708/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 8/19/04 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Destina espaço nas feiras permanentes do Distrito Federal, para manifestação cultural e artística.
 
Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA
DEPUTADO IZALCI LUCAS
 
Tema: Cultura
Mobilidade
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6956/2021   Revogação Total CLDF LEI-3430/2004
 
 
CLDF LEI-4748/2012   Legislação Relacionada CLDF LEI-3430/2004
 
 
Indexação: NORMAS, DESTINAÇÃO, ESPAÇO FISICO, FEIRA PERMANENTE, (DF), MANIFESTANTES, ATIVIDADE ARTISTICA, ATIVIDADE CULTURAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, ATRIBUIÇÃO.
 
Catalogo: (DF), Feira Permanente.