Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1/2015
Ementa: Assegura, no âmbito do sistema de ensino público Distrital, o programa Escola Sem Partido, e dá outras providências.
Leitura: 2/5/15
Situação: Arquivado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: SANDRA FARAJ
Apensamentos: PL 53/2015 em 27/03/15
Peças Anexas: RQ 161/2015 pag: 6
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Substitutivo - RAFAEL PRUDENTE, BISPO RENATO, CELINA LEÃO, JULIO CÉSAR, RAIMUNDO RIBEIRO, RODRIGO DELMASSO, SANDRA FARAJ, TELMA RUFINO, WELLINGTON LUIZ )
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva - RODRIGO DELMASSO)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
PARECER 2 - CESC (Voto em separado - RAFAEL PRUDENTE)

 

Histórico:
18 7/10/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
17 7/9/19 SACP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019.
16 4/30/19 ASSP ANEXA FOLHA 72.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO AO SETOR DE APOIO AS COMISSÕES PERMANENTE PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.137 DO RICLDF.'13266'
15 11/27/18 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE DELMASSO. ANEXAS FOLHAS 64 A 71. '19335'
14 11/27/18 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 183/2018, ANEXADO COMO FL(S)63.
13 11/26/18 CESC AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 309/DIL/DAC/SACP.
12 9/3/15 CESC DEVOLVIDO AO GABINETE DA DEPUTADA SANDRA FARAJ, CONFORME MEMO 095/2015 A PEDIDO DO CHEFE DE GABINETE, O SENHOR MANOEL CARNEIRO DE M. NETO , MATRÍCULA 20.519, EXPRESSO NO MEMORANDO DE Nº106/2015-GAB18, ANEXADO COMO FOLHA 62.
11 6/16/15 CESC Protocolo: PARECER 2 - CESC (Voto em separado), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Parecer (voto em separado) pela aprovação, na forma da emenda nº 1-CESC (substitutivo) apresentado. Anexo como folhas de nº 45 à 59.
10 6/16/15 CESC PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (SUBSTITUTIVO) FLS 60 E 61. AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE, BISPO RENATO ANDRADE, CELINA LEÃO, JULIO CÉSAR, RAIMUNDO RIBEIRO, RODRIGO DELMASSO, SANDRA FARAJ, TELMA RUFINO E WELLINGTON LUIZ .
9 4/22/15 CESC CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE, NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22.04.2015.
8 4/9/15 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Devolvido do Gabinete do Relator, pronto para inclusão em pauta. Parecer pela REJEIÇÃO, anexado como fls. de nº 30 à 44.
7 3/30/15 CESC AO GABINETE DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS PARA DAR CONTINUIDADE À ANÁLISE DA MATÉRIA.
6 3/30/15 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 53/15.
5 3/27/15 SACP ANEXADA(S) FL(S). 6 À 29, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 161/15, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. RODRIGO DELMASSO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 53/15, LIDO EM 24/02/15 E APROVADO EM 23/3/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 74, PUBL. NO DCL DE 24/3/15.
4 3/26/15 CESC AO SACP, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 106/DIL/DAC/SACP.
3 3/10/15 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. PROF. REGINALDO VERAS.
2 2/11/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS,CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/11/15 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.