Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 100/2015
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO,ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS COM ANEMIA/DOENÇA FALCIFORME NO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 2/5/15
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 08/08/16 n. 146 p. 4 - Redação Final
PUBL DCL 21/12/16 n. 234 p. 32 - Promulgação
REPU DCL 23/12/16 n. 236 p. 15 - Promulgação
PUBL DODF 02/01/17 n. 1 p. 2 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 189/2016 pag: 36
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado]
PARECER 2 - CESC (Parecer sobre emenda - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - SANDRA FARAJ)
Norma gerada: LEI 5781/2016

 

Histórico:
37 8/26/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
36 1/6/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/01/2017.
35 1/6/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
34 1/5/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
33 1/5/17 ASSP ANEXA FOLHA 65, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.781/2016, NO DODF, EM 2/1/2017. '12507'
32 1/5/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 62 A 64, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.781/2016, NO DCL DO DIA 23/12/2016,POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DCL DE 21/12/2016.'13266'
31 1/4/17 ASSP (DESCONSIDERAR ESTE ANDAMENTO)ANEXA FOLHA 62, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.781/2016, NO DODF, EM 2/1/2017. '12507'
30 1/4/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 59 A 61, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.781/2016, NO DCL Nº 234, EM 21/12/2016.'12057'
29 1/4/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 A 58, MENSAGEM Nº 413/2016-GP DE 20/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.781/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12507'
28 1/4/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 47 A 51, OFÍCIO Nº 3.674/2016-ADJLEGIS, DE 16/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.781, DE 16/12/2016. '12507'
27 1/4/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 A 46, COM A MENSAGEM Nº 325-2016-GP, DE 7/12/2016, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL E SOLICITANDO A PROMULGAÇÃO DO PROJETO. '12507'
26 12/6/16 ASSP ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016.'12507'
25 9/27/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
24 9/27/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 41, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.
23 9/27/16 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ.
22 9/8/16 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
21 9/5/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071'
20 9/5/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 189/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.90001
19 8/11/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 261/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 8/8/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/8/2016).'12071'
18 8/8/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/8/2016.'12071'
17 8/8/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071'
16 7/12/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 7/12/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 23 A 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
14 7/6/16 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 7/6/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
12 7/6/16 ASSP ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/06/2016.'19335'
11 7/6/16 ASSP ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/06/2016.'19335'
10 7/6/16 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 19 e 20. '19335'
9 7/6/16 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer sobre emenda), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 17 e 18. '19335'
8 6/29/16 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXAS FOLHAS 10 E 16. '19335'
7 6/6/16 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (06/06 A 17/06/2016) MAT. 16839
6 5/11/16 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 5/11/16 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 09, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2016.
4 10/7/15 CESC PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JUAREZÃO. PARECER PELA 'APROVAÇÃO', ANEXADO COMO FOLHAS 05 A 08. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
3 3/10/15 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. JUAREZÃO.
2 2/13/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/13/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA