37 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
36 |
1/6/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/01/2017. |
35 |
1/6/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
34 |
1/5/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
33 |
1/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 65, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.781/2016, NO DODF, EM 2/1/2017. '12507' |
32 |
1/5/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 A 64, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.781/2016, NO DCL DO DIA 23/12/2016,POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DCL DE 21/12/2016.'13266' |
31 |
1/4/17 |
ASSP |
(DESCONSIDERAR ESTE ANDAMENTO)ANEXA FOLHA 62, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.781/2016, NO DODF, EM 2/1/2017. '12507' |
30 |
1/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 A 61, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.781/2016, NO DCL Nº 234, EM 21/12/2016.'12057' |
29 |
1/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 58, MENSAGEM Nº 413/2016-GP DE 20/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.781/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12507' |
28 |
1/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 51, OFÍCIO Nº 3.674/2016-ADJLEGIS, DE 16/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.781, DE 16/12/2016. '12507' |
27 |
1/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 46, COM A MENSAGEM Nº 325-2016-GP, DE 7/12/2016, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL E SOLICITANDO A PROMULGAÇÃO DO PROJETO. '12507' |
26 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016.'12507' |
25 |
9/27/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
24 |
9/27/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 41, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
23 |
9/27/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
22 |
9/8/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
21 |
9/5/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
20 |
9/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 189/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.90001 |
19 |
8/11/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 261/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 8/8/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/8/2016).'12071' |
18 |
8/8/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/8/2016.'12071' |
17 |
8/8/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
16 |
7/12/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
7/12/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 23 A 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
7/6/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
7/6/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
12 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/06/2016.'19335' |
11 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/06/2016.'19335' |
10 |
7/6/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 19 e 20. '19335' |
9 |
7/6/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer sobre emenda), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 17 e 18. '19335' |
8 |
6/29/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXAS FOLHAS 10 E 16. '19335' |
7 |
6/6/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (06/06 A 17/06/2016) MAT. 16839 |
6 |
5/11/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
5/11/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 09, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2016. |
4 |
10/7/15 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JUAREZÃO. PARECER PELA 'APROVAÇÃO', ANEXADO COMO FOLHAS 05 A 08. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
3 |
3/10/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. JUAREZÃO. |
2 |
2/13/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/13/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA |