| 24 |
6/22/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
1/4/22 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 22 |
11/29/21 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 21 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00039978/2021-76. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 21 |
4/2/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 20 |
6/12/18 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 19 E 20, CONTENDO TRECHO DO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL. 16.815
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| 19 |
4/10/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 18 |
4/10/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CAS (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2018. |
| 17 |
3/12/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE,NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA CAS, ANEXADAS COMO FOLHAS 13,14,15,16 E 17. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
2/8/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF ISRAEL. |
| 15 |
12/6/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
12/6/17 |
CEOF |
AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS |
| 13 |
12/6/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02 DA CEOF, ÀS FLS. 09 A 11, PELA ADMISSIBILDADE DO PROJETO DE LEI BEM COMO DO SUBSTITUTIVO NR. 01 - CAS, RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE, PARECER VOTADO E APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF EM 05.12.2017, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL 12. |
| 12 |
12/4/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 11 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 10 |
2/15/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 9 |
11/1/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, PARA RELATORIA. |
| 8 |
10/11/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
10/10/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº8 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2016. |
| 6 |
8/29/16 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXADA COMO FOLHA Nº 07. |
| 5 |
8/29/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº05 A 06 FRENTE E VERSOS. |
| 4 |
4/8/16 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 08/04/16 A 25/04/16. |
| 3 |
4/7/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (22/03/2016 A 06/04/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/18/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/18/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |