22 |
11/10/94 |
SPL |
DEVOLVIDO EM 10/10/94. ARQUIVADO. |
21 |
06/10/94 |
SAC |
AO PROT.LEGISLATIVO P/ARQUIVAR CONFORME DETERMINA O DESPACHO ANTERIOR. |
20 |
04/10/94 |
ASSP |
AO SAC P/CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEG. P/ ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
19 |
04/10/94 |
ASSP |
ANEXA ÀS FLS. 76 À 78 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 529/93 EM 30/09/94 - REPUBLICAÇÃO. |
18 |
08/09/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 74 A 75 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/09/94 - REPUBLICAÇÃO. |
17 |
08/09/94 |
ASSP |
AN. FL. 62 A 67 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01/09/93 TEXTO CORRIGIDO AN. FLS 68 A 73 TEXTO CORRIGIDO DO AUTÓGRAFO, ENCAMHINHADO DO SR GOVERNADOR EM 08/09/94. |
16 |
01/09/94 |
SPL |
EMPRESTADO A ASSESSORIA DE PLENÁRIO SRA LUZIA. |
15 |
20/12/93 |
SPL |
APROVADO EM 01/09/93. REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01/09/93. SANCIONADO EM 02/09/93, LEI Nº 529/93, PUBLICADA EM 09/09/93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
14 |
16/12/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME O DESPACHO ANTERIOR. |
13 |
14/12/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
12 |
14/12/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 47 À 61 REFERENTE A MENSAGEM Nº 374/93 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03.09.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
11 |
20/09/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 45 E 46 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 529/93 EM 09.09.93. |
10 |
08/09/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 41 E 42 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/ DF DE 03.09.93. ANEXO ÀS FLS. 43 E 44 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 529/93, EM 08.09.93. |
9 |
02/09/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 26 À 32 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01.09.93 E FLS. 33 À 40 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP.Nº 1111/93, PARA SANÇÃO EM 02.09.93. |
8 |
01/09/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 23 PARECER ORAL DA CAS EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 01.09.93. ANEXO ÀS FLS. 24 E 25 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01.09.93. |
7 |
01/09/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 21 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES, APROVADO EM 01.09.93 ANEXO ÀS FLS. 22 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO. |
6 |
01/09/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18 E 19 REFERENTE AO DESTAQUE APRESENTADO PELO DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS, DA EMENDA DE Nº 02. ANEXO ÀS FLS. 20 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO. |
5 |
01/09/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 09 À 14 PARECER DA CCJ EM 1º TURNO. RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES, APROVADO EM 01.09.93. ANEXO ÀS FLS. 15 À 17 PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CARLOS ALBERTO, APROVADO EM 01.09.93. |
4 |
30/08/93 |
SAC |
À ASSP À PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
3 |
30/08/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
30/08/93 |
SPL |
LEITURA EM 30.08.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
1 |
30/08/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 08 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |