| 24 |
9/24/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC, ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 23 |
9/12/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 22 |
4/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'13266' |
| 21 |
11/8/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
11/8/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 20 E 21, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 19 |
10/19/17 |
SACP |
A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 18 |
10/19/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO VENCIDO'13266'. |
| 17 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 16 |
9/23/14 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 15 |
9/23/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DA RELATORA PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 - CDC APROVADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/09/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18. MAT. 19963. |
| 14 |
9/3/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ELIANA PEDROSA. Anexado às fls 13/17, parecer pela Admissibilidade na forma da emenda nº 1 - CDC. Pronto para pauta. Mat. 19963. |
| 13 |
12/10/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 11/02/14. MAT. 19963. |
| 12 |
11/25/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
11/21/13 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 11 COM PARECER 001-CDC DO RELATOR FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001-CDC E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 12. APROVADO PELA CDC NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20-11-2013. |
| 10 |
11/14/13 |
CDC |
O PARECER FOI RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
10/24/13 |
CDC |
Protocolo: EMENDA 1 - CDC (Emenda Substitutiva). Autoria de AGACIEL MAIA. |
| 8 |
10/24/13 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 7 |
3/11/13 |
CDC |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AGACIEL MAIA(12/03/2013 A 25/03/2013). |
| 6 |
2/27/13 |
CDC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR, AGUARDANDO REDESIGNAR RELATOR. |
| 5 |
8/14/12 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AGACIEL MAIA (14/08 A 27/08/2012). |
| 4 |
8/14/12 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 3 |
6/29/12 |
CDC |
RECEBIDO DO SACP EM 28/06/2012. AGUARDANDO PRAZO PARA OFERECER EMENDAS (29/06 A 13/08/2012). |
| 2 |
6/28/12 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/28/12 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). INFORMAMOS QUE A FL. 05 REFERE-SE AO DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO. COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |