| 24 |
9/17/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/08/2015. |
| 23 |
1/29/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 22 |
12/10/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
12/10/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 20 |
12/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 462/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 4/12/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 19 |
12/5/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.978/2012, EM 4/12/2012, NO DODF.'12071' |
| 18 |
11/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 416/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 29/11/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/12/2012).'12079' |
| 17 |
11/29/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/11/2012.'12071' |
| 16 |
11/29/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 21/11/2012.'12071' |
| 15 |
11/23/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
11/23/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
11/22/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
11/22/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 11 |
11/22/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 21/11/2012.'12071' |
| 10 |
11/13/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 9 |
11/13/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 09, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.11.12, ANEXADA FOLHA Nº 10. |
| 8 |
11/7/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
10/9/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 6 |
9/18/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
9/18/12 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 04 E 05, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) ARLETE SAMPAIO, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A FL. 06 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/09/12. |
| 4 |
9/4/12 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
8/17/12 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A) ARLETE SAMPAIO. |
| 2 |
6/28/12 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/28/12 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). INFORMAMOS QUE A FL. 03 REFERE-SE AO DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO. COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |